Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera o valor de vencimentos dos profissionais de educação,em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial e concede revisão geral aos demais servidores,e dá outras providências."
"Altera o plano de custeio estabelecido pela Lei Municipal 36/2005 e regulamenta a transferência do FSSMS para o ente federativo da responsabilidade pelo pagamento dos beneficios de incapacidade..."
"Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências."
"Autoriza a empresa Lemos Indústria de Materiais LTDA a ceder a empresa Sinalmig Móveis LTDA e ao chefe do Executivo a conceder uso do imovel no distrito..."
"Dispõe sobre o auxílio alimentação no mês de dezembro de 2019 e dá outras providências."
"Estima a recruta e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020."
"Concede o diploma ao mérito desportivo ao Joaquim Antônio Neto."
"Dispõe sobre aumento de 5% (cinco por cento) de salário para os servidores da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências."
"Concede abono aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Dispõe sobre o licenciamento da atividade de micro cervejarias e respectivos bares cervejeiros no Municipio de Sarzedo e dá outras providências."
"Instutui o dia municipal do GARI e o programa de conscientização Cidade Limpa e dá outras providências."
"Concde título de Cidadão Honorário do Município de Sarzedo aos Srs. Pedro Henrique de Oliveira e Aleff Diego Santos."
"Autoriza a constituição de fundo municipal de saneamento básico,e dá outras providências."
"Dispõe sobre a publicidade da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e dá outras providências."
"Altera símbolo e padrão de vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de educador infantil com carga horaria de 40 horas semanais constantes na lei complementar nº 112/2017,para o fim especifico de adequação de piso salarial profissional nos termos em que preceitura a Lei Federal nº 11.738/2008 altera o artigo 146 da Lei Complementar nº 25/2004 e dá outras providências."
"Dá nova redação ao art.66,e,insere os artigos 66-A e 66-B na Lei Complementar 25 de 02 de abril de 2004 que dispõe sobre o estado,plano de cargos e a remuneração dos servidores da educação do municipio de Sarzedo e dá outras providências."
"Reajusta os vencimentos dos servidores,alterando o valor da unidade padrão de vencimentos-UVPS e símbolo e padrão de vencimentos,e dá outras providências."
"Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa,capelania,nos estabecimentos de ensinos,hospitais,instituições carcerárias,socieducativas..."
"Autoriza o Poder Executivo a combater operações de credito com a Caixa Econômica Federal e oferecem garantias e dá outras providências."
"Regulamenta a fixação de publicidade no municipio de Sarzedo e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 23/03/2020