Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede diploma de honra ao mérito aos profissionais que menciona, que dedicaram parte de suas vidas para servir o Município de Sarzedo ao longo da sua trajetória."
"Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sarzedo e dá outras providências."
"Dá nome a logradouro público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher".
"Institui a semana municipal de combate ao abandono de animas na cidade de Sarzedo".
"Dá nome ao Museu Histórico de Sarzedo e dá outras providências."
"Dá nome logradouro público que menciona e dá outras providências."
"Dá nova redação ao do art.3º da LC 139/2020 que "Altera o plano de custeio estabelecido pela Lei Municipal 36/2005 e regulamenta a transferência do FSSMS para o ente federativo da responsabilidade pelo..."
"Dispõe sobre o prazo de mandato da mesa diretora e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Diretor do municipio de Sarzedo".
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Sarzedo a Noite Gospel e a Marcha para Jesus".
"Dispõe sobre o prazo de mandato da mesa diretora, alterando o Regimento Interno e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021,e dá outras providências".
"Altera dispositivos da LC 92 de 07 de janeiro de 2015 que "Dispõe sobre código de obras do municipio de Sarzedo-MG e dá outras providências."
"Dispõe sobre renomeação de logradouro público,de rua Estácio de Sá para rua Claudiane Silva Cardoso Ferreira e dá outras providências."
"Dispõe sobre o abono dos servidores que trabalham na secretaria municipal de saúde,bem como,os servidores da secretaria municipal do meio ambiente que exercem efetivamente as funções de gari,e dá outras providências."
"Dá denominação ao CEMEI localizado no bairro Imaculada Conceição,neste municipio."
Dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação de horário de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo e alteração de UPVPL, modificado o art. 1º e 10 da Lei 724/2018 e dá outras providências
"Insere inciso VIII no art. 48 da Lei Complementar nº 11/1998 e dá providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020