Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que especifica."
Requer o patrulhamento rural, no mínimo uma vez ao dia, no Capão da Serra, nesta municipalidade.
"Dá denominação ao Unidade Básica de Saúde - UBS localizado no Bairro Imaculada Conceição, neste Município".
"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Bairro Masterville, município de Sarzedo."
Nova redação ao artigo 34 da LC 05/1997, e, insere parágrafo único ao art.43 da LC 25/2004
"Dá denominação a Escola localizada no Bairro Masterville, neste Município".
Requer reforma dos complexos esportivos (campos de futebol) do Bairro Imaculada Conceição e Bairro Brasília.
Solicita aumento real no valor referente ao cartão alimentação (cesta de alimentos)
Institui no calendário oficial do município de Sarzedo o "Janeiro Branco", mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional.
Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências
Altera a denominação do Projeto UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE e o artigo 1º da Lei 630/2014`` e dá outras providências.
Solicita duas placas de sinalização de PARADA OBRIGATORIA
Requer que celebre proposta de interesse com o Ministério do Esporte para promoção e apoio ao desenvolvimento do Esporte masculino e feminio, implantação e modernização de infraestrutura.
Requer ao Executivo, que solicite ao DEER-MG, que tome as medidas cabíves no que se refere ao cumprimento das medidas sanitárias de profilaxia e contenção da covid-19, por meio de blitz educativas e fiscalização do transporte coletivo de passageiros.
Solicita a possibilidade de nomeação de 2(dois) fiscais ambientais.
Dispõe sobre a alteração de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo, modifica o organograma hierárquico do art. 3º da Lei nº 631/2014 e dá outras providências.
Cria a Comissão de Segurança Pública e dá outras providências.
"Declara de utilidade pública a associação de Bombeiros Civis de Sarzedo e dá outras providências."
"Altera o valor de vencimentos dos agentes de combate a endemias,e dos,agentes comunitários de saúde,em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 22/03/2021