Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência."
"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hudson Douglas Ferreira da Silva".
"Concede Diploma de Honra ao Mérito a EVA MORAES AZI HENRIQUES"
"Dispõe sobre a regulamentação do FEMUSA (Festival de Música de Sarzedo) no Município de SARZEDO e dá outras providências."
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DRA. ALINE NAVARRO DE AGUIAR EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SUAS INESTIMÁVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMUNIDADE DE SARZEDO/MG.
Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento às pessoas que lutaram e fizeram parte da história do Hospital Franklin Landi.
Concede diploma de Honra ao Mérito ao serviço de atendimento móvel de Urgência -SAMU- no município de Sarzedo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. Ementa Retificada“: Altera a Lei Complementar 05/1997, dispondo sobre a regulamentação do vínculo estatutário e do exercício das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DO CARMO PINTO.
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Exercício Municipal de Sarzedo/MG, referente ao Exercício Financeiro de 2022, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
"INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SARZEDO"
“Dá o nome de José Eustáquio (Aritana) à Rua localizada no bairro Vista da Lagoa” Fica denominada de Rua José Eustáquio (Aritana) à atual Rua Treze no Bairro Vista da Lagoa Sarzedo-MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
Dá denominação ao Prédio e salas da Câmara Municipal de Sarzedo/MG e dá outras providências.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Concede diploma de Honra ao Mérito a Direção da Escola Estadual Professora Nilza Gomes Bergman no município de Sarzedo."
"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Sociedade São Vicente de Paulo no munícipio de Sarzedo"
"Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre o município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 16/10/2024