Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO 'NOVEMBRINHO AZUL', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dá nova redação ao caput do art. 79-A e Art. 79-B da Lei Complementar 05/1997 "Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DAS FESTAS DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, SÃO CRISTOVÃO E DA SAGRADA FAMÍLIA COMO BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO.”
Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SENHORA MARIA DELAMOURA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS"
"Concede Diploma ao Mérito Desportivo a Pietro Henrique Ribeiro de Melo."
"Institui a criação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no Município de Sarzedo e estabelece diretrizes para a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos."
Cria a Lei Théo Moreira Goulart que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré -natal e o reforço dessas informações nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Sarzedo-MG.
"CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR"
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Movimento EJC Sarzedo Encontro de Jovens com Cristo de Sarzedo"
“MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.”
MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.
"Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Cultural e Social do Norte de Minas, INECS -MG, e da outras providências".
"Declara de utilidade pública a associação Flor de Maracujá, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024