Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Desafeta, e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, neste munícipio, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2024
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 1.049, de 10 de outubro de 2025"Dá nova redação ao caput do art. 1° e ao caput do art. 2° e parágrafo único, da Lei Municipal n° 981 de 14 de junho de 2024, que desafeta e autoriza a permuta de bens que relaciona no Bairro Santa Rosa, Sarzedo/MG."
Publicada no DIÁRIO OFICIAL DE SARZEDO - EDIÇÃO: 1631, quarta-feira, 19 de junho de 2024