Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO/POUSO ALTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DA AMAG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS NORMAS NACIONAIS VIGENTE - ACRESCE DIREITOS DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS PENALIDADES POR ATRASO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013.
CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA/PESSOA CARENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2012, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI O MUNICÌPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO/ POUSO ALTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 879 DE 11/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDEOS DOS AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 08/02/2013