Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 901/2013, PARA REAJUSTE DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO."
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL, 807/2011, PARA ADEQUAÇÃO A NOVA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISGEM, QUE PASSOU A SER DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA DA MACRO SUL -CISSUL.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO RAIO DO SOL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 873/2011, NA QUAL ALTEROU A LEI 417/93, CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXAS PARA O ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 568/97.
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893 DE 26/11/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS - COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 17/01/2014