Legislação municipal · São Sebastião do Rio Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CRIA A RESPECTIVA.
AUTORIZA MODIFICAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ETC.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA GRUPO EMPRESARIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 16/10/1963