Legislação municipal · São José da Barra (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a ratificação do Município de São José da Barra/MG ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Terceiro Termo Aditivo.”
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”.
Altera o número de vagas para o cargo de Psicopedagogo, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.”
Altera a Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.”
"Cria o Programa de Estágios em órgão da Administração Municipal e dá outras providências."
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”.
Altera a Lei Complementar nº 111, de 01 de dezembro de 2.020, que “Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”.
Altera a Lei Complementar nº 139, de 01 de setembro de 2.023, que “Cria funções Gratificadas de Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências”.
Altera a Lei Complementar nº 085, de 13 de junho de 2.017, que “Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados, de função gratificada e de secretários municipais e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."
"Revoga o § 2° do artigo 208 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG."
"Estima a receita e fixa a despesa do município de São José da Barra/MG para o Exercício Financeiro de 2.025 e dá outras providências."
"Dá nova redação aos artigos 21 e 57 “Dá da Lei Orgânica do Município de São José da Barra/MG"
"Dá nova redação ao caput do artigo 197 da Resolução nº 081, de 18 de maio de 2015, que 'Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais’ e dá outras providências"
"Dá nova redação aos aos artigos artigos 11 е 20 da Resolução n° 081, de 18 de maio de 2015, que 'Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Barra, Estado de Minas Gerais e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025