Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2006-2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EXTINGUIR SASSEM - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E SUBSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALINDÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SEMEAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE O S SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO HISTÓRICO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE DERIVADOS DE FRUTAS DE CERRADO DE SÃO FRANCISCO/MG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Revoga a Lei Complementar nº 12 de 04 de abril de 2006
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO REFERENTE AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h39 · Norma mais recente da lista: 19/12/2006