Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E VENDER SEMOVENTES EM HASTA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Ponte Teodomiro Batista Borges, sobre o Córrego Piteiras.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDESE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARRO DE BOI E MOVIMENTOS CULTURAIS DO DISTRITO DE VILA DO MORRO E REGIÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANGICAL DE CIMA.
DISPÕE SOBRE DESPESAS CORRENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 29/08/2006