Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DO IMÓVEL PREVISTO NA LEI 2.312/2006 DE 07/06/2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA PROJETO DA PISCICULTURA.
INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Rua Samuel Toncheff (antes Rua Chico de Ciríaco, antes Rua Joviniano Figueiredo) e Rua Joviniano Figueiredo (antes Rua S).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE JUIZ DE FORA.
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR.
ACRESCENTA ART. 20 À LEI MUNICIPAL Nº 2113, DE 20 DE AGOSTO DE 2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO FALA MENINO.
Dispõe sobre denominação de prédio público - Biblioteca Pública Municipal Dr. Geraldo Ribas.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Revoga § 2º do artigo 53 da Lei Complementar nº 5, de 22 de abril de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais
REVOGA OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/91, QUE DISPÕE SOBRE APOSTILAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO - COMENAC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h32 · Norma mais recente da lista: 20/06/2006