Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.000,00.
AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO RIO SAN DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI 2028.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM O PARANÁ BANCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece regras para realização de eventos de rodeios e vaquejadas no Município de São Francisco, Minas Gerais.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 653.400,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO.
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEIS PARA A COPASA/MG.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OFICIALIZAR E REGULAMENTAR A FEIRA-LIVRE DE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO -MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL PARA O IPREMSAF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 24/04/2007