Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO - COMENAC/SF.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ALTINOS.
DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CERÂMICA SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ART. 2º DA LEI 2.375 DE 08/05/2007.
REVOGA A LEI Nº 2.373 DE 24 DE ABRIL DE 2007.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 10 de outubro de 2006
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Quebra - Praça dos Pescadores (antes Porto do Quebra).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CARITAS PAROQUIAL SÃO JOSÉ DE SÃO FRANCISCO-MG.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ACORDO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR VALOR ARRECADADO NA VENDA DOS BENS MÓVEIS EM LEILÃO PARA PAGAMENTO EXCLUSIVO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA FAZENDA CAATINGA.
ALTERA A LEI Nº 2298 DE 11 DE ABRIL DE 2006.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CRIAR, ALTERAR E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO RIO SAN DE SÃO FRANCISCO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 05/06/2007