Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A PASTORAL DA CRIANÇA DA COMUNIDADE DE BARREIRO DAS CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR E PROMOVER ALTERAÇÃO SALARIAL NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE FRENTES PRODUTIVAS E AUXÍLIO DESEMPREGO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR PAGAMENTOS DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS DO CURSO NORMAL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO VELHO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO VELHO CHICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 2.394 DE 05.06.2007 E, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família - Rua Padre João Otto.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.333 DE 29 DE AGOSTO DE 2006.
ALTERA A LEI Nº 2.349 DE 12/12/2006.
Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Sobradinho - Escola Municipal Constantino Barbosa.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BOM JARDIM DA PRATA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS - LSD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de espaço público - Conjunto de lojas de comerciantes ambulantes Manoelito José Ferreira (Camelódromo), situado contíguo ao Mercado Municipal.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 07/08/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026