Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A MITRA DIOCESANA DE JANUÁRIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PARCELA REMUNERATÓRIA COMPLEMENTAR - PRC.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PARCELA REMUNERATÓRIA COMPLEMENTAR - PRC.
Dispõe sobre denominação de espaço público - Pista de Provas de Motocross Fernando Silvério Costa.
Altera a Lei Complementar nº 11/2005 Código Tributário do Município de São Francisco (MG) em seu Anexo IV, subitens 7.02 e 7.05, e insere os subitens 7.02 a) e 7.05 a)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRACA E MUQUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG EM PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Povoado do Morro - Conjunto Habitacional João Alves de Almeida.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FAZENDA BELMONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro João Aguiar - Conjunto Habitacional São Judas Tadeu.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.294, de 29 de março de 2006, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Francisco - COMSEA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500,00.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D'ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ZONAS HABITACIONAIS QUE MENCIONA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CÂMARA DE DIRIGENTES LOGÍSTICAS DE SÃO FRANCISCO - CDL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 23/10/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026