Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRIVADA ABERTA LATINOAMERICANA - UPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE DERIVADOS DE FRUTOS DO CERRADO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL.
Altera a Lei Complementar 011/2005 - Código Tributário do Município de São Francisco/MG em seu Anexo IV, item 7, desmembrando os subitens 7.02 e 7.05 em 7.02A, 7.02B, 7.02C; 7.05A e 7.05B, respectivamente, alterando suas alíquotas, revoga a Lei Complementar nº 15, de 01 de outubro de 2007.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro São Pedro - Rua Santo Antônio Galvão (antes Rua A), Rua Francisco Renan Ribeiro de Souza (antes Rua B), Rua José Mendes Vieira (antes Rua C), Rua Vereador Derlindo Rodrigues de Aquino (antes Rua D), Rua Vereador Carlos Afonso Paulo (antes Rua F), Rua Vereador Gregório Alves Neto (antes Rua G), Rua José Carlos Mendes de Matos (antes Rua 1), Rua Adálio Pinto Cardoso (antes Rua J), Rua José Alves de Lima (antes Rua K), Rua Aurelino Carlos da Cunha (antes Rua L), Rua Gustavo Patrick Souza Matos (antes Rua M), Rua Vereador Antônio Rodolfo Batista Luz (antes Rua N), Rua Vereador Luiz Ribeiro Mendes (antes Rua O), Rua Pedro Pereira Brito (antes Rua P), Rua Vereador Floriano Gonçalves de Mendonça (antes Rua Q), Rua Francisco Pereira da Silva (antes Rua R), Rua Professora Maria Eunícia Gomes (antes Rua S), Rua Vereador Geraldo Alves Vieira (antes Rua T), Rua Edson Rodrigues Suzart (antes Rua U) e Rua Sebastião Vieira Gusmão (antes Rua V).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORAR MELHOR" CRIADO PELO DECRETO Nº 075/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO).
ALTERA O PPA EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO - COMENAC.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE DERIVADOS DE FRUTAS DO CERRADO DE SÃO FRANCISCO.
ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.424 QUE AUTORIA ALTERAÇÃO DO PPA E ABERTURA DE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.011.903,90.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 25/01/2008