Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUANTO AO APOSTILAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAS IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADITIVAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARRO DE BOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o parágrafo único do art. 52 da Lei Orgânica Municipal, que trata do regime de apostilamento e da continuidade de percepção de remuneração de cargo de provimento em comissão.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CIVIL, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO FRANCISCO / MG - CDL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS MULHERES UNIDAS DE SÃO FRANCISCO/MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO - COOPASF - NO VALOR DE R$ 26.100,00 (VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS), ANUAL, PARA SUBSIDIAR PARTE DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, SOB FORMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.606 DE 23 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO/MG LTDA.
ALTERA A LEI Nº 2.377 DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DESTINAÇÃO DE R$ 1.500,00 MENSAIS PARA SUBSIDIAR PARTE DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, SOB FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA OS PROGRAMAS E DIVULGAÇÕES A SEREM TRANSMITIDOS NAS RADIODIFUSÕES COMUNITÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CITADO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.430 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 28/06/2011