Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.817, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESCANSADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO AO NÚCLEO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO/MG - PRESERVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702 DE 28 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E REGIÃO - AESFRE.
RATIFICA E AUTORIZA ACORDOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO COM INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALINEAS DO ARTIGO 15 INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.345 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO/COMENAC/SF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO.
ACRESCENTA ARTIGO 8ºA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 20/09/2011