Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.678 DE 07 FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.593 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar imóvel para Igreja Assembleia de Deus Ministério São Francisco
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CULTURA DE DIFUSÃO VOZ DO MORRO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JARDIM REGALITO E APARECIDA - ACRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO FALA MENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, NA LEI 2.345 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BERIMBAU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 106 e o Anexo V da Lei Complementar nº 11/2005, Fixando os Termos de Cobrança do Imposto sobre os Serviços dos Titulares dos Serviços Notariais e Registrais do Município de São Francisco (MG)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Altera o art. 87 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, fixando em 13 o número de vereadores da Câmara Municipal a partir da legislatura de 2013.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS ANTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Santo Antônio - UBS Unidade Básica de Saúde Letícia Peron Mendes.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DO VELHO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 06/12/2011