Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO NO VALOR DE R$ 1.500,00 MENSAIS PARA SUBSIDIAR PARTE DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, SOB FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA OS PROGRAMAS E DIVULGAÇÕES A SEREM TRANSMITIDOS NAS RADIODIFUSÕES COMUNITÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DESCRITA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2707 DE 29 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA TABELA DESCRITA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.747 DE 30 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.155 DE 28 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO FRANCISCO E REGIÃO - AESFRE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de prédio público - Terminal Rodoviário (mini-rodoviária) Odilon Rodrigues Barbosa.
EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL ALICE MENDONÇA CRIADA PELA LEI Nº 510/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE OU READEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA EDUCAÇÃO ALTERANDO TABELA SALARIAL DA LEI MUNICIPAL DE N.° 2.155 DE 28 DE ABRIL DE 2004 (PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.673 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Artigos e Altera Anexos da Lei Complementar nº 11 de 28 de Dezembro de 2005
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 02/04/2012