Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 20 CAPUT E 21, PARÁGRAFO 1º DA LEI 3.037 DE 15 MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no Bairro Café no Bule - Rua Lia Nery (antes Rua 13 de Maio).
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Lapinha - Rua Rosa da Silva (antes Rua F).
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Parque das Palmeiras e revoga a Lei Municipal nº 3.061/2016 - Rua Elói Moreira (antes Rua 01), Rua Lindolfo Alves Almeida (antes Rua Lindolfo Periquito, antes Rua 03), Rua Juvercina Cunha Almeida (antes Rua Dona Zinha, antes Rua 04), Rua Geraldo Vieira Almeida (antes Rua Gê de Lió, antes Rua 05), Rua Albertina Matos (antes Rua Dona Betinha, antes Rua 06), Rua Juraci Almeida Matos (antes Rua 07), Rua Ernesto José (antes Rua 08), Rua João Ferreira Ribeiro (antes Rua João Velho, antes Rua 09) e Rua Adalton Almeida Silva (antes Rua 11).
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Cidade Nova - Rua Maria Antônia Nunes da Cruz (antes Rua B).
ACRESCENTA ARTIGOS 6º-A E 7º-A, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E AO ARTIGO 32 E ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 3038 DE 15 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. EMPRESA GONÇALVES DA MATA & CIA LTDA - ME
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro (Cais do Rio São Francisco) - Orla Miguel Ribeiro da Luz
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro - Praça Heráclito Cunha Ortiga (antes Praça Renato Azeredo).
Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias no Regimento Interno (Art. 163), fixando-o para as 10h00.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Lucas - Rua Flávia Paiva Almeida (antes Rua N).
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Morada do Sol - Rua Maria Neuza de Almeida (antes Rua U).
Altera a Lei Municipal nº 3.148, de 15 de maio de 2018, que inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Encontro de Folia de Reis no Povoado do Retiro.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Distrito de Santa Izabel de Minas (Barreiro) - Rua Odilon Rodrigues Barbosa, Rua Walkíria Pinto Barbosa, Rua Orosino Pereira de Alcântara, Rua Diocleciano Souza Guedes, Rua Antônio Rodolfo Batista da Luz, Rua Nilson Batista de Souza e Rua Afonso Pereira dos Santos.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque das Palmeiras - Rua Manoel Alves Vieira (antes Rua 08).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL ELDORADO I.
TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-IMPREMSAF, ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 30/10/2019