Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG.
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa dos Amigos do Posto Ruas no Distrito do Retiro.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DE PERMUTA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO.
ALTERA LEI MUNICIPAL 3198/19 E DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EXTRATIVISTA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa da Vaca Atolada na Comunidade de Santana de São Francisco (Jiboia/Santana de Minas).
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Jogo de Saia no Bairro Sagrada Família.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ALTERA O PPA (2018/2019) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO PROVISÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG.
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Baru na Comunidade do Tamanduá.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 10/03/2020