Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMANS, E ALTERA LEI MUNICIPAL N°. 2955 DE 02/09/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICO BRANCO II." ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICO BRANCO II. "
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DA AGRICULTURA FAMÍLIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DE SÃO FRANCISCO-MG.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE TNS - POLÍTICAS SOCIAIS AO CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e autorização para o ingresso do município de São Francisco/MG no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N°. 3.225 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.020. "GRUPO UBUNTU: SOU PORQUE SOMOS, REMANESCENTES DE QUILOMBO BOM JARDIM DA PRATA."
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício
Dispõe sobre denominação de espaço público no Bairro São José - Centro de Treinamento Poeirão Caio César (campo de futebol localizado na Rua Hermano Diamantino).
Dispõe sobre denominação de espaço público no Bairro São Pedro - Campo de Futebol João Pereira (campo de futebol localizado na Rua Rosa da Silva).
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos do Município de São Francisco.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
Institui gratificação para o servidor, efetivo ou comissionado da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 30/09/2020