Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.190, de 18 de junho de 2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de junho de 2019
- Número
- 3190
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.612, de 25 de fevereiro de 2025Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019 que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo