Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019 que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2025
Autores: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha), Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.190, de 18 de junho de 2019INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.