Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAR CADEIRAS E TENDAS PARA OS USUÁRIOS QUE FICAM À ESPERA DE ATENDIMENTO NO EXTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº.3134/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 3276/2021.
REGULAMENTA O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ZEZÉ BOTELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.
ALTERA O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 4º, I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.696/2011.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2841/2013, E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS DO SEU ACERVO PATRIMONIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DE TABOCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 3.260 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA CIRURGIAS ELETIVAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Altera o artigo 3º, § 3º da Lei Municipal nº 2483/2008.
COMINA SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Institui o plano municipal de saneamento básico do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, compreendendo a gestão integrada de resíduos sólidos.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISO/MG, DENOMINADO "BOLSA RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.878 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021