Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE CANABRAVA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE AGRESTE, DISTRITO DO MORRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00.
CRIA O DISTRITO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E ISENÇÃO DE IMPOSTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1.995 A 1.997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE ARROZAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PROMAICA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o inciso I do art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, Minas Gerais, dispondo sobre férias-prêmio dos servidores públicos municipais.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAPA MEL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BENFEITORIA, EFETUAR SUA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D'ÁGUA E PERDIZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA - S.B.F.
AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. COMUNIDADE PAU D'ÓLEO.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona "Associação dos Violeiros de São Francisco".
Dispõe sobre denominação do hospital no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOCA DO MATO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 21/12/1994