Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA DR. MANOEL FERREIRA - CAIC.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E.M. EPAMINONDAS LEITE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DA ILHA VASSORAL DO RIO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CAIXA ESCOLAR BARREIRA DOS ÍNDIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO CAMPESTRE CARQUEJO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU DE CANOAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CAIXA ESCOLAR FELÍCIA ALMEIDA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. FAZENDA PRIMAVERA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. MANGAÍ SALOBO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CAIXA ESCOLAR "PROFESSOR RAUL REGINALDO".
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 1.000.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINHÃOZEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CROÁ.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. VARGEM DA CASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. PASTORAL DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 30/09/1994