Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. COLÔNIA DOS PESCADORES - Z/3.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA DE URUCUIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RETIRO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E SITIANTES DE PEDRA DOS ANGICOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOQUINHA DE TAPERA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CLUBE DE PESCA BARRA DO URUCUIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "PAULINO JOSÉ ROMÃO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ANGICAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SERRA DAS ARARAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. FAZENDA RIACHO FUNDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JENIPAPO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO BARREIRO DOS ANGICOS - "ACUBA"
DÁ NOME A PRAÇA DE JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. COMUNIDADE DE MANGAL.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/88, DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 24/08/1994