Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 500.000.000,00.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 467/73, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O SASSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV - DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTE CLUBE SUCUPIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REFORMAS NO PRÉDIO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA GRAVAÇÃO DE DISCO FONOGRÁFICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. UNIDADE TRÊS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM VERMELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DE SANTANA DE MINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE TOCO PRETO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ALIANÇA DESPORTIVA APARECIDENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPIM VERMELHO - UNIDADE I.
REVOGA A LEI Nº 1.299, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASFALTAR RUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOVINIANO FIGUEIREDO.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bandeirante - Rua Elpídio Rodrigues Fonseca.
Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Bandeirante - Unidade Básica de Saúde Ariosto Correa Machado (antes Posto de Saúde).
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José - Rua Lindolfo Rocha (antes Rua I).
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José - Rua José de Almeida Souto (antiga Rua M).
DENOMINA O AEROPORTO DA CIDADE. CARLOS URBANO RUTIER DUARTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 12/05/1994