Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTRELA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA VICENTINA E JOÃO AGUIAR.
CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. COMUNIDADE DE CATANDUVA.
AUTORIZA PERMUTAR DOIS LOTES DE TERRENO VAGO DO LOTEAMENTO "JOÃO AGUIAR" DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE DESCANSADOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MAUSOLÉUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO SÃO JOÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM VERMELHO - UNIDADE DOIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JARDIM DA PRATA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA QUEBRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DAS ARARAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D'OLEO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. COMUNIDADE DE SÃO MARTINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 18/04/1994