Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO TEMPLO DA IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER EXCECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$50.000.000,00.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SEPLAN, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PAPP.
AUTORIZA COMPLEMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DOS GAÚCHOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO DE TAPERA.
DENOMINA O CEMITÉRIO NOVO COM O NOME "SÃO JUDAS TADEU".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994 A 1996.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
CRIA SECRETARIAS E DIVISÕES E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.208, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIÃO GAÚCHA.
AUTORIZA URBANIZAR ÁREA.
REVOGA A LEI Nº 1.212, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTA PROVENTOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Santo Antônio - Rua Francisca Barbosa (antes Rua B).
Altera dispositivo da Lei nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h13 · Norma mais recente da lista: 28/12/1993