Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.406, de 29 de outubro de 1993Altera dispositivo da Lei nº 1.221, de 15 de janeiro de 1991, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de São Francisco.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.709, de 28 de abril de 1997Modifica artigo da Lei nº 1.467, de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.974, de 17 de abril de 2001Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.