Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Modifica artigo da Lei nº 1.467, de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de maio de 1994Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.974, de 17 de abril de 2001Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.