Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.467, de 12 de maio de 1994Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.709, de 28 de abril de 1997Modifica artigo da Lei nº 1.467, de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.136, de 16 de dezembro de 2003Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.