Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AGRESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TOCO PRETO.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PINGO D'ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TAPERA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE DO RIO SÃO FRANCISCO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOINHA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.508, DE 20/10/94.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOQUINHA DO MORRO.
Dispõe sobre denominação de espaço público no Povoado de Lapa do Espírito Santo - Parque Artur Lima.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. POVOADO DO RETIRO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BURITI DO MEIO.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELOS PODERES MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LAPA DO ESPÍRITO SANTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE MÃES E JOVENS DOS PEREIROS E NOVO HORIZONTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 21/08/1995