Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RANCHARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAIO MARTINS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE SÃO FRANCISCO-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CANABRAVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CECÍLIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.169, DE 28.03.90.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BANDEIRANTE E VILA VICENTINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA JUSTA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA A ANTÔNIA BARROS BRANDÃO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ARROZAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.245, DE 01/07/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO JAVALI DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA ESPIRITUAL DE DEUS - AAMED.
AUTORIZA DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE URUCUIA-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRACA E MUQUÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 11/12/1995