Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.508, de 20 de outubro de 1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOCA DO MATO.
- Data
- 20 de outubro de 1994
- Número
- 1508
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.547, de 10 de julho de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.508, DE 20/10/94.