Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Declara de utilidade pública a entidade que menciona "Associação dos Violeiros de São Francisco".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.659, de 03 de setembro de 2025Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.