Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2025
Autoria: Chertim (Chartier Fraga Nascimento)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.511, de 26 de outubro de 1994Declara de utilidade pública a entidade que menciona "Associação dos Violeiros de São Francisco".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.