Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza desapropriação de terreno para abertura de rua e contém outras disposições."
"Modifica a resolução 005/93, que dispõe sobre pagamento de diárias de vereadores e servidores da Câmara Municipal."
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal."
"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial."
"Dispõe sobre a participação do município de Santana do Paraíso na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço – AMVA"
"Autoriza o município de Santana do Paraíso a celebrar convênio com INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária."
"Dispõe sobre contrato de autorização de uso de bens municipais."
"Altera o horário de reunião ordinária da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG."
"Dispõe sobre a atualização de indenizações de despesas de viagens, a serviço do município."
"Aprova o quadro demonstrativo da despesa do orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 1994."
"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal."
"Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras disposições."
"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG."
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG."
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e contém outras disposições."
"Institui o mapa municipal, as áreas urbanas e suburbanas do município de Santana do Paraíso."
"Altera legislação do quadro de pessoal do município de Santana do Paraíso."
"Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 02/05/1994