Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso/MG.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Santana do Paraíso/MG.
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG.
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG.
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG."
"Concede Título de Cidadão honorário do Município de Santana do Paraíso/MG."
"Dispõe sobre a Prestação de contas do Município de Santana do Paraíso referente ao exercício de 2020."
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito do município de Santana do Paraíso e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo de passageiros do Município de Santana do Paraíso (MG) e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo de cooperação mútua ou instrumento congênere com Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, filial Governador Valadares, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG."
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG."
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso-MG.
"Dispõe sobre a utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, nos termos do artigo 5º, "h" do Decreto-Lei nº 3.365, de 1941. e dá outras providências."
Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso."
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso.
"Dispõe sobre ampliação e reenquadramento do cargo de agente administrativo da Câmara Municipal de Santana do Paraíso."
"Dispõe sobre a criação do programa IPTU Premiado, e do 2022, que autoriza a realizar sorteio de prêmios para contribuintes que estejam em dia com o IPTU, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 19/10/2022