Legislação municipal · Santana do Jacaré (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS RURAIS PARA A DEDETIZAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE SIRENE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONTRATAR ASSISTENTE TÉCNICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ARRECADAR TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO
AUTORIZA ARRECADAÇÃO DE TAXAS DE VIAÇÃO, RELATIVAS AO SERVIÇÕS DE PASSEIOS, SARGETAS E MEIOS-FIOS E A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
REVIGORA CRÉDITOS ESPECIAIS
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAIS ADOTANDO O CÓDIGO DE CAMPO BELO - MG
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MUAR PARA CARROÇA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO TERRENO DO SR. BELIZÁRIO DE ALCANTARA, SITUADO NA RUA EVARISTO CARDOSO PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE E DA CIDADE DE CAMPO BELO E À SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOA LAZAROS E DEFEZA CONTRA A LEPRA
AUTORIZA INDENIZAÇÃO PARA OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA MODIFICAÇÃO NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
AURORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SOMAR
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZA ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO TELEFÔNICO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 21/06/1958