Legislação municipal · Santana do Jacaré (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A MITRA DIOCESANA PARA CONTRUÇÃO DA NOVA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DE ÁGUA
CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE, DA CIDADE DE CAMPO BELO E À SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMNTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR A DIESEL PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA O SR. MÁRIO RODRIGUES NEVES PARA O CINEMA
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DE ÁGUA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOMAR
CRIA ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 17/11/1956