Legislação municipal · Santana do Jacaré (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1958
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS
AUMENTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 15 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -- AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA RURAL
AUTORIZA CONTRUÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL PARA OS SERVIÇOS DE TELEFONIAS
MODIFICA DISPOSITIVO LEGAL -- MODIFICA A LEI 21 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1956
CRIA O SERVIÇO DE PASSEIOS E MEIO-FIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O SERVIÇO DE ESGOTOS SANITÁRIOS
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONTRATAR ASSISTENTE TÉCNICO
AUTORIZA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPÉCIAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO DE PAREDE E ESTANTE DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIZA DESPESA COM ADICIONAIS A FUNCIONÁRIOS
ABRE CRÉDITOS SUPLMENTARES
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E AUMENTA VENCIMENTOS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 22/11/1957