Legislação municipal · Santana do Jacaré (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PASSEIOS SARGETAS E MEIOS-FIOS, CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE E DA CIDADE DE CAMPO BELO E À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA LEPRA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇAMENTOS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA VENCIMENTOS
AUTORIZA CONTRATAR EXTRA-REMUNERATÓRIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DO SERVIÇO DE ÁGUA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SOCIEDADE ESPORTIVA CANTO DO RIO ESPORTE CLUBE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SERVIÇO DE ESTRADAS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR RURAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO DE PASSEIOS, SARGETAS E MEIOS-FIOS
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO PARTICULAR VINCENTINO, TERRENO ESSE SITUADO ALÉM DA PRAÇA ESPORTE NA QUADRA H CONSTANTE DO MAPA DE EXPANSÃO DA CIDADE (14 LOTES)
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E APROVA DESPESAS CARGO DE "AUXILIAR DO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ÁGUA"
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA LOTEAMENTO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA COBRANÇA DE "TAXA RODOVIÁRIA"E APROVA ARRECADAÇÃO
AUTORIZA O CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E APROVA DESPESAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 12/11/1958