Legislação municipal · Santana do Jacaré (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SUBSCRESVER AÇOES DAS CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR280.000,00(DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A URBANIZAR A PRAÇA JOÃO ALVES SUCA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E AUMENTA VENCIMENTOS
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE, DA CIDADE DE CAMPO BELO E À ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LÉPRA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A EXECUSÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, PARALELEPIPEDOS DAS RUAS E PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960
ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE SUBVENÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO AO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE SERVIÇOS PÚBLICOS TELEFÔNICOS S.A.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE VIAÇÃO E MELHORIA, AOS SEGUINTES DEVEDORES: ESPÓLIO DE D. HERMÍNIA ERNESTINA DE MELO, IMÓVEL SITUADO NA RUA 28 DE SETEMBRO. E À PARÓQUIA DE SANTANA DO JACARÉ REFERENTE À CASA PAROQUIAL, NA AVENIDA PASSOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO NA PRAÇA JOÃO ALVES DUCA NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 08/04/1960