Legislação municipal · Santana do Jacaré (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SUBSCREVER AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A (CEMIG) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000,00(OITOCENTOS MIL CRUZEIROS)
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE TAXA DE ÁGUA
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DE FERRO E CONCRETO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
AUTORIZA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA SERVIÇOS INDUSTRIAIS, URBANOS E DE CONSUMO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DESTINADA AO CURSO DE JARDIM DE INFÂNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ A PROMOVER O DISTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TELEFÔNICOS , LOCAL E INTERURBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ A FIRMAR CONTRATO COM A "EMPRESA TELEFÔNICA CAMPO BELO LTDA", PARA A EXPLORAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA, DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS ENTRE SANTANA DO JACARÉ E CAMPO BELO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (D.C.T.) PARA UTILIZAÇÃO DOS POSTES TELÉGRAFOS, PARA ESTABELECIMENTO DE LINHA TELEFÔNICA ENTRE SANTANA DO JACARÉ E CAMPO BELO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE E DA CIDADE DE CAMPO BELO E DA SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOS LAZAROS E DEFEZA CONTRA A LEPRA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA EM DIVERSOS SERVIÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 30/10/1961